Muitos pais optam por fazer a doação de seus bens já em vida para os filhos a fim de evitar burocracias com inventário. No entanto, essa doaçã o deve ser feita levando em consideração alguns pontos importantes que tragam segurança para ambas as partes. O primeiro ponto a se observar é se os pais continuarão residindo no imovel até o fim da vida, para que daí em diante seja dos filhos. Se for esse o caso, é imprescindível fazer constar uma clausula de reserva de usufruto , as

Muita gente acredita que se não fizeram a documentação de união estável no cartório é como se essa união nunca tivesse existido, mas na verdade a união estável pode ser reconhecida mesmo que qualquer tipo de declaração tenha sido feita pelas partes em cartório. Por se tratar de algo que acontece na vida cotidiana, a união estavel vai ser reconhecida se for verificado que aquele casal tinha uma união pública, contínua, duradoura e com o intuito de constituir família. Tendo sid

Na hora de comprar um imovel é importante se atentar para a forma como essa transação imobiliária será feita para minimizar ao máximo os...

Embora o direito à pensão cesse, na mioria das vezes, aos dezoito anos, a obrigação não é automaticamente extinta. Para que o dever de...

O vínculo entre padrastos e enteados, por si só, não gera automaticamente direitos semelhantes aos dos filhos biológicos. Isso significa...

Uma das grandes preocupações de quem mora de aluguel é o que vai acontecer caso o proprietário do imóvel venha a falecer. Muitos temem...

Para muitas pessoas o momento da compra da casa própria é um sonho a ser realizado, mas a compra e venda é um procedimento bastante complexo

Essa é um dúvida muito comum entre os casais que decidem morar junto sem regularizar a união de acordo com a lei. O fato de morar juntos,...