Como fazer doação para os filhos em vida com segurança?

Muitos pais optam por fazer a doação de seus bens já em vida para os filhos a fim de evitar burocracias com inventário. No entanto, essa doação deve ser feita levando em consideração alguns pontos importantes que tragam segurança para ambas as partes. O primeiro ponto a se observar é se os pais continuarão residindo no imovel até o fim da vida, para que daí em diante seja dos filhos. Se for esse o caso, é imprescindível fazer constar uma clausula de reserva de usufruto, assegurando que até o falecimento os pais poderão usufruir do imovel. Outro ponto importante é proteger esse patrimonio a fim de que ele não seja atingido pelas relações firmadas pelos filhos o longo da vida. Para isso, é importante inserir uma clausula de incomunicabilidade, que impede que esse patrimonio doado seja dividido com o conjuge do filho num eventual divórcio. De igual importancia é inserir uma clausula de reversão, que garante que o bem volte para os doadores caso aquele filho que recebeu a doação venha a falecer antes dos pais. Assim, os herdeiros do filho, incluindo o conjuge, não poderão receber este imovel como herança.

Por fim, é importante impor uma clausula de impenhorabilidade para que esse imovel não seja penhorado em decorrencia de dividas adquiridas pelos filhos. Em todo caso, para fazer uma doação segura, é importante buscar um advogado especializado para analisar a situação concreta e adequar as clausulas aos interesses das partes.